Sobre o novo Plano Diretor de BH – Entenda o que vai mudar

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Foto: Alba Alves

Na última terça-feira, 20, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o novo Plano Diretor da capital. O texto passará por três comissões da Casa e, depois, apreciado em segundo. Após esse processo, o substitutivo do Plano Diretor será discutido em Plenário.

O diretor geral da Construtora Santa Rosa, o engenheiro Luiz Fernando Silva Borges, explica que a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte é diminuir a área total construída por terreno. Atualmente o coeficiente é 2,7 e o novo texto é para que este coeficiente diminua para um. “Por exemplo, um terreno com 1.000m²X2,7 = 2.700m². Logo, é possível edificar uma área de até 2.700m². Agora, com o novo coeficiente, em um terreno com 1000m², será possível edificar somente até 1.000m². As construtoras vão ter que se adaptar a um novo cenário, que irá afetar diretamente o mercado imobiliário. As construtoras que tinham maior faturamento devido ao ‘volume’, ou seja, quantidades de unidades executadas em um mesmo terreno, certamente serão prejudicadas. A partir de agora, teremos grandes terrenos, porém, com pouquíssimas áreas/unidades executadas”, relata.

“Quem receberá a conta, no final, é o consumidor”. Engenheiro Luiz Borges não vê com bons olhos as mudanças do plano diretor de BH. Foto: Divulgação

O novo Plano Diretor da capital poderá causar grandes impactos na urbanização de Belo Horizonte, pois com a diminuição do coeficiente, os prédios residenciais, terão áreas reais executadas bem menores do que as dos dias atuais. E, segundo Luiz Fernando, isso acarretará em mais prédios nos bairros mais afastados e região metropolitana. Para o engenheiro, tanto as construtoras quanto o cidadão comum serão atingidos. “Atualmente, as construtoras otimizam suas edificações de tal maneira, para que possam ter mais unidades/imóveis à venda. O valor do terreno é ‘diluído’ na quantidade de unidades a serem executas. Ou seja: Se o novo plano diretor nos diz que é para reduzir a área executada por terrenos, automaticamente o preço de venda do imóvel será mais alto. Quem receberá a ‘conta’, no final, é o consumidor final. Dito isso, vale lembrar que boa parte das pessoas com poder aquisitivo menor (classes B e C) não conseguirão comprar seu apartamento nos bairros mais centrais devido ao preço do imóvel após as correções”, avalia Luiz Fernando.

De acordo com o novo texto do Plano Diretor, os donos de terreno terão quatro anos (prorrogável por mais quatro) para se adequar às novas regras. O prazo, delimitado a partir da promulgação da lei, foi uma sinalização da PBH para acalmar parte do empresariado descontente com o Plano Diretor. Apesar dessa flexibilização, a outorga por direito de construir, que obriga empresários a ressarcirem os cofres públicos caso excedam o limite de construção, foi mantida. A expectativa da Prefeitura é arrecadar R$ 80 milhões por ano com a medida, revertendo o dinheiro para construção de habitações populares e criação de parques e áreas verdes.

“Na minha opinião, quatro anos é o suficiente para adequarmos à nova situação. As obras que foram aprovadas de acordo com o plano diretor antigo terão tempo para se consolidarem”, encerra Luiz Fernando Silva Borges.