No dia 08 de novembro a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pediu 20 dias para manifestar ao Ministério Público (MP) sobre a suspensão que autoriza a HNK BR Indústria de Bebidas (cervejaria Heineken) a construir uma fábrica na cidade de Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo Áurea Carolina, deputada federal Psol/MG, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Brasília, pesquisadores da UFMG e o Conselho Consultivo da APA Carste de Lagoa Santa, apresentaram argumentos técnicos que apontam os graves impactos que a possível instalação da fábrica pode causar. “Enfatizamos que existem irregularidades no processo de licenciamento, que não poderia ter sido feito de forma simplificada. A boa notícia é que o ICMBio informou que a Semad-MG foi oficiada sobre a incompatibilidade do empreendimento como regramento do Plano de Manejo da área”, disse através de uma rede social. De acordo com a deputada, o ICMBio garantiu que a equipe técnica da unidade de conservação está acompanhando o processo.
Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), acredita que haja propósito do governo de estimular ocupação urbana na APA e sua consequente destruição. “É inexplicável. Primeiro o governo revoga decretos que protegiam a região sem ouvir pesquisadores e ambientalistas e concede licença para um mega empreendimento, altamente demandador de água e que inevitavelmente se tornará ponto de atração para expansão urbana em seu entorno”, protesta.
Entenda o caso – O ICMBio, gestor da APA Carste Lagoa Santa, embargou as obras da Heineken em setembro, mas em outubro a cervejaria conseguiu liminar na Justiça para retornar as obras.
Neste momento o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação conjunta a Semad-MG para que as licenças prévias e de instalação do empreendimento HNK BR Indústria de Bebidas, em Pedro Leopoldo, fossem suspensas e que novas autorizações não fossem concedidas sem que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. “Segundo os promotores, o empreendimento tem potencial poluidor e pode causar impactos ao patrimônio arqueológico e espeleológico, bem como ao sistema hidrológico da região onde será implantado.
A fábrica se situa dentro da APA Carste de Lagoa Santa, onde existem diversas cavidades naturais e sítios arqueológicos. O sítio arqueológico Lapa Vermelha IV é o local onde foi encontrado o crânio “Luzia”, o mais antigo das Américas”, pondera.
Por meio de nota técnica, o ICMBio apontou inúmeras irregularidades no projeto, como ausência de avaliação de compatibilidade do empreendimento com o Plano de Manejo e o decreto de criação da APA. Também não foram considerados aspectos como aumento do trafego de veículos na região e impactos à fauna silvestre.
A favor das obras – No dia 19 de outubro aqui na cidade de Lagoa Santa o movimento #euqueroaHeinekenaqui, de Pedro Leopoldo, fez uma manifestação na porta da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa.
Para Luiz Tondato, empresário do setor imobiliário e organizador do movimento #euqueroaHeinekenaqui, a obra é importante para atrair emprego e renda na cidade. “Desejamos que seja favorável a resposta e que a Heineken vá para a nossa região. Sabemos que a empresa é séria e se preocupa com a sua imagem. O estudo foi feito, apresentado e sabemos que o impacto da empresa não será na gruta”, diz.
Nomes como Fred Costa, deputado federal do Patriota, e Bartô, deputado estadual sem partido, o vereador de Lagoa Santa, Paulo Marcos Dolabella Lacerda Campos, o Paulo da ADM do Patriota, também participaram de manifestações e estão a favor da construção da fábrica.
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