MG já amargou 155 mortes de mulheres no ano de 2021 e agora registrou 171 perdas entre 2021 e 2022.
Feminicídios em Minas Gerais – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, publicado na última semana, divulgou os Homicídios de Mulheres e Feminicídios registrados no ano de 2022 entre todos os estados do país. Infelizmente, Minas Gerais continua com alto número de feminicídios. Houve uma variação de 2022 para 2023 de 9,9% a cada 100 mil mulheres. Ao todo, no Brasil, 1.437 mulheres foram mortas em razão do seu gênero no ano passado, o que significa um crescimento de 6,1% em relação a 2021.
O estado mais violento para as mulheres é Rondônia, seguido por Roraima e em terceiro o Rio Grande do Sul. Minas Gerais alcançou uma taxa de 3,0% em 2022, com 171 casos, contra 2,9% em 2021, com 155 perdas.
O feminicídio é uma violência evitável se forem empregadas políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento das vítimas dos diversos tipos de violência contra as meninas e mulheres. Entre as vítimas de feminicídio, têm-se que 61,1% eram negras e 38,4% brancas. Nos demais assassinatos de mulheres, o percentual de vítimas negras é ainda maior, com 68,9% dos casos, para 30,4% de brancas.
A Lei 13.104, de 9 de março de 2015, qualificou o crime de feminicídio quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais e Alagoas não chegam a atingir 70% de Medidas Protetivas de Urgância (MPU) atendidas. Só seis Estados (Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, São Paulo e Bahia) superam o índice de 90% de concessões de medidas protetivas .
Quando o assunto é feminicídio, a arma branca é a mais frequente, responsável pela metade das mortes, e a arma de fogo foi o instrumento utilizado em 26,3% dos casos. As agressões (violência física, estrangulamento, asfixia, espancamento), por sua vez, foram o modus operandi de 10,4% das fatalidades registradas. Nos demais assassinatos de mulheres (homicídios de mulheres) as armas ganham maior protagonismo e representam 68,6% dos casos, enquanto a arma branca foi utilizada em 18,4% dos eventos violentos.
Nos feminicídios, em mais da metade dos casos (53,6%) o autor é identificado como o parceiro íntimo, em 19,4% dos casos como o ex-parceiro íntimo e em 10,7% dos registros constava outro familiar, como filho, irmão ou pai; nos demais assassinatos de mulheres, 70,6% dos autores restam desconhecidos no momento da consolidação da estatística criminal.
Os feminicídios ocorrem dentro de casa, cerca de 69,3%, já os homicídios acontecem em via pública (36,5%) e também dentro de casa 34,9%.
O ano de 2022 foi um ano em que a violência contra as mulheres cresceu em todos os quesitos e para que uma política de proteção seja realmente capaz de mudar este cenário, os olhares devem ser para todas as mulheres e não apenas para uma parte destas vítimas. As mulheres negras, as moradoras
de rua, mulheres trans e travestis, trabalhadoras do sexo, mulheres do campo e da cidade, indígenas e quilombolas são todas merecedoras do direito a vida.
Fonte: ANUÁRIO BRASILERO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2023
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